Com a transformação digital, cresceu também o número de pessoas empenhadas em empreender com produtos digitais, a fim de obter rendimentos e suprir esta demanda de mercado. Porém, você sabe qual o modelo de tributação de produtos digitais?
Os produtos digitais são comercializados através da internet. Ou seja, trata-se da venda de produtos intangíveis: como cursos online, ebooks, aplicativos, planilhas e acesso a plataformas digitais.
Nesse contexto, muitas pessoas que estão atuando nessa área, ou pretendem começar um negócio digital, podem ter dúvidas em relação à cobrança de impostos sobre esses produtos.
Portanto, para entender melhor como funciona a tributação de produtos digitais, leia o nosso artigo e saiba os principais detalhes!
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O que são produtos digitais?
Antes de entender como funciona a tributação de produtos digitais, é preciso compreender do que se trata. Portanto, os produtos digitais, ou infoprodutos, são itens distribuídos por meio da internet:
- Ebooks;
- Audiobooks;
- Arquivos gráficos;
- Videoaulas;
- Podcasts;
- Site de membros;
- Revistas online;
- Aplicativos;
- Plataforma de música.
Como é feita a tributação de produtos digitais?
Sobre toda atividade econômica incide a cobrança de impostos, a ser definida por questões convencionadas na legalização ou regularização da empresa. Nesse aspecto, a tributação de produtos digitais são os impostos que incidem sobre a venda de produtos não tangíveis.
O primeiro passo para estar em dia com o fisco é fazer a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, a cada venda. Esse documento deve ser enviado ao consumidor por meio eletrônico, sendo a forma mais comum, através do envio de e-mail.
Tal documento fiscal é de competência municipal e contribui com o controle das relações comerciais realizadas dentro do município.
Contudo, a nota fiscal também é um meio importante para realizar a gestão interna das vendas, assim como a escrituração fiscal da empresa.
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Fatores que interferem na tributação de produtos digitais
O que irá determinar de forma mais expressiva quais os impostos devem ser pagos pelo produtor e vendedor de produtos digitais é o enquadramento do regime tributário, definido através do levantamento dos seguintes aspectos:
- Atividade primária e secundárias da empresa (CENAE);
- Faturamento;
- Porte da empresa, dentre outros fatores.
No Brasil, o empresário pode optar pelos seguintes regimes tributários:
- Lucro Real – baseado nos ganhos reais do negócio;
- Lucro Presumido – cobrança baseada na presunção de um lucro pela Receita;
- Simples Nacional – modelo simplificado de tributação dedicado às micros e pequenas empresas.
Como calcular a tributação para produtos digitais?
Assim como ocorre com os demais negócios, o empreendedor que trabalha com produtos digitais está sujeito aos mesmos impostos pagos pelas empresas tradicionais, de atuação física.
Contudo, a tributação de produtos digitais geralmente ocorre a cada venda. Por este motivo, a emissão de notas fiscais é indispensável para se manter em dia com o recolhimento dos impostos, facilitando, ainda, a prestação de contas com os órgãos do governo.
Para fazer o cálculo da tributação de produtos digitais é necessário considerar o faturamento anual do negócio e aplicar as alíquotas específicas do regime escolhido, sendo que os mais utilizados para infoprodutos são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
No Simples Nacional a tributação de produtos digitais é feita a partir do levantamento bruto da receita multiplicado pela alíquota estipulada pelo regime.
Enquanto isso, a tributação de produtos digitais no Lucro Presumido é baseada na estimativa de lucro da empresa, podendo o recolhimento ser feito mensalmente ou a cada três meses, da seguinte forma:
- Mensal: Imposto Sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Trimestral: IRPJ (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Portanto, se você realizou a venda, e emitiu as notas fiscais e as enviou ao consumidor, o passo seguinte é contar com o auxílio de um contador para realizar a contabilidade da sua empresa e o correto recolhimento de impostos.
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