Planejamento Tributário em startups: o que todo empreendedor precisa saber

As startups são modelos relativamente novos de empresas, sendo caracterizadas, entre outras coisas, pela imprevisibilidade dos resultados, visto que elas precisam trabalhar para chegar ao momento de scale-up.

Todo empreendedor sabe que, no mundo dos negócios, a imprevisibilidade não é uma aliada, e as startups precisam recorrer a todas as estratégias e ferramentas disponíveis para lidar com as incertezas e se manterem no mercado. 

Dentre essas ferramentas, destaca-se o planejamento tributário, que permite que as empresas economizem bons números em tributos, oferecendo meios para que elas lidem com as mudanças do mercado.

Dessa forma, para entender mais sobre planejamento tributário em startups, continue a leitura.

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma estratégia que visa reduzir, de forma legal, as despesas com impostos de uma empresa.

Também conhecido como elisão fiscal, esse processo consiste em buscar oportunidades e brechas na legislação tributária que permitam que a empresa reduza  os gastos com tributação.

Um exemplo clássico de técnicas de planejamento tributário é o enquadramento no regime tributário mais vantajoso para a empresa. 

O regime tributário determina os impostos que uma empresa irá pagar, e  a alíquota que será aplicada. Todavia, devido à falta de conhecimento, muitas empresas acabam sendo enquadradas em regimes que não são os mais benéficos para elas. 

Um planejamento tributário eficiente irá, entre outras coisas, garantir que a empresa esteja enquadrada no regime mais vantajoso disponível para ela.

A elisão fiscal não deve ser confundida com a evasão fiscal, também conhecida como sonegação de impostos. A evasão fiscal configura crime grave na legislação brasileira.

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Por que fazer um planejamento tributário em startups?

As startups são caracterizadas pela inovação, escalabilidade e pela incerteza. Essas empresas enfrentam o desafio de se manterem em atividade até chegarem ao ponto de scale-up, que é quando o negócio consegue a adesão do público-alvo e começa a de fato gerar retorno.

Isso faz com que essas empresas precisam prestar especial atenção à sua organização financeira, para conseguirem economizar onde for possível para, assim, terem fôlego financeiro para chegar ao crescimento,

Tendo isso em vista, é necessário lembrar que o Brasil é conhecido mundialmente pela sua tributação onerosa para com empresas. A carga tributária de uma empresa no Brasil pode ultrapassar os 25% da receita. 

Sendo assim, qualquer oportunidade de reduzir a carga tributária de uma empresa deve ser aproveitada, especialmente para empresas que precisam recorrer a todas as formas disponíveis de economia, como as startups, e essa é exatamente a proposta do planejamento tributário.

Por isso, o planejamento tributário em startups é essencial.

Como fazer planejamento tributário em startups?

Agora que você já sabe a importância do planejamento tributário em startups, aqui estão alguns pontos essenciais na hora de elaborar o seu:

Faça o enquadramento no regime tributário mais vantajoso disponível

Como o exemplo no início do texto, o enquadramento no regime tributário mais vantajoso disponível para a empresa é a base de um bom planejamento tributário, no entanto, não existe uma receita única. Um regime tributário pode privilegiar determinadas empresas e onerar outras.

O especialista responsável pelo planejamento da sua empresa irá, após realizar a análise do negócio, encontrar o regime tributário mais viável para o seu negócio.

Busque por benefícios fiscais

Os benefícios fiscais são condições especiais de tributação que o governo oferece a algumas empresas e em relação a determinados impostos. Eles podem se apresentar na forma de redução da alíquota, isenção do recolhimento, concessão de crédito, entre outras possibilidades. 

São excelentes aliados dos empresários que desejam reduzir a carga tributária da própria empresa. 

Todavia, a adesão a esses benefício demanda o suporte de um especialistas, visto que os benefícios fiscais podem variar entre as regiões e não estão disponíveis para todas as empresas.

Elabore um calendário tributário

Apesar de ser uma ferramenta simples, o calendário tributário é muito eficiente em evitar gastos extras com impostos.

A legislação tributária brasileira, além de onerosa, é complexa. As obrigações fiscais com as quais as empresas devem arcar são múltiplas e, usualmente, apresentam diferentes prazos  e métodos de pagamento. Todavia, o atraso ou não pagamento de um imposto pode gerar à empresa multas e sanções.

Com o calendário tributário, essas obrigações, bem como seus prazos e demais informações, ficam assinaladas e a vista do responsável, minimizando as chances de inadimplência e, consequentemente, de oneração extra e outros infortúnios.

Atente-se aos fatores geradores

Os impostos funcionam de forma sistemática e, sempre, prevista por lei. Isso significa que na legislação brasileira está determinado quais ações dos contribuintes são passíveis de tributação.

Algumas empresas podem conseguir redução tributária ou analisarem os próprios processos para encontrar oportunidades de evitar os fatores geradores de tributação.

No planejamento tributário em startups, essa opção é ainda mais interessante, visto que, como vimos, essas empresas têm processos majoritariamente tecnológicos e inovadores, sendo, muitas vezes, terreno inexplorado pela legislação tributária.

Conte com o suporte de uma contabilidade especializada

Por fim, a melhor forma de garantir que o seu planejamento tributário em startup seja eficiente é contratando os serviços de profissionais especializados nesse nicho.

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Este artigo foi escrito por: Yuracan Consultoria