Quem deve declarar Imposto de Renda 2023? [ATUALIZADO]

Desde o dia 15 de março se iniciou o período para a declaração do Imposto de Renda 2023. Ano após ano, milhares de brasileiros, pessoas físicas e também jurídicas, precisam pagar os seus impostos regularmente.

Deste modo, deve-se declarar à Receita Federal todos os seus bens, rendimentos e despesas do ano anterior. Ou seja, tudo o que a pessoa recebeu por meio do seu trabalho e outros meios ao longo de 2022.

Portanto, uma vez que o prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio, já é bom ir se preparando.

A grande questão é que, quando uma pessoa está declarando o IR (sigla bastante comum para se referir ao Imposto de Renda) pela primeira vez, ela pode se deparar com uma abundância de dúvidas.

No entanto, visando esclarecer todos os questionamentos existentes, preparamos este artigo com um passo a passo para fazer a declaração de Imposto de Renda 2023.

Importante: as novas regras para a declaração de Imposto de Renda, apresentadas em fevereiro, valem apenas para Imposto de Renda que será declarado em 2024!

Acompanhe conosco e descubra se você precisa ou não enviar a sua declaração para a Receita Federal. Vamos lá?

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Novidades no Imposto de Renda 2023

Apesar de muitas especulações a partir das tramitações dos projetos de reforma analisados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), para o ano de 2023, nenhuma das propostas de reajuste em valores ou mudança nas regras de contribuição foram aprovadas.

Assim, as mudanças mais sensíveis se dão na esfera tecnológica, com avanços que vão simplificar a vida do declarante.

Para o contribuinte que não passou por nenhuma mudança em seus dados cadastrais, terá processo dinamizado com a Declaração Pré-Preenchida.

A modalidade entrou em vigor em 2021 e aproveita registros dos anos anteriores para complementar os campos obrigatórios.

Outra mudança favorável para o declarante é a utilização da plataforma de pagamento instantâneo Pix. A modalidade oferecerá mais comodidade para a quitação da DARF, podendo ser realizada por meio do aplicativo, na opção de pagamento por código de barras.

Ainda, se o contribuinte utilizar o próprio CPF como chave Pix para alguma de suas contas, poderá receber a restituição de valores pelo próprio aplicativo.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2023?

Antes de entender todos os passos para realizar a declaração, é importante saber quem precisa ou não declarar o Imposto de Renda 2023.

Existe uma série de critérios impostos pela Receita Federal, que definem quais pessoas devem realizar a declaração. Desta maneira, caso você se identifique com alguma das situações abaixo, é bom já ir se preparando!

• Pessoas que, durante o ano de 2022, receberam, por meio de rendimentos tributáveis, valores superiores a R$28.559,70;
• Pessoas que receberam rendimentos não tributáveis com valores superiores a R$ 40mil (desde que se enquadrem em pensão, reclamatória trabalhista, prêmios, etc.);
• As pessoas que, em 31 de dezembro de 2022, possuíam um patrimônio com valores superiores a R$ 300mil (desde que tais patrimônios estejam relacionados a bens móveis, imóveis, investimentos, etc.);
• Pessoas que realizaram qualquer tipo de venda de bens ou direitos, nos quais o ganho de capital foi auferido;
• Pessoas que tiveram ganho de capital referente a alienação de bens ou direitos, ou que aplicaram na bolsa de valores em 2022;
• As pessoas que venderam, em 2022, um imóvel residencial e utilizaram o recurso para a compra de outra residência, no prazo de 180 dias, optando pela isenção do IR.
• Trabalhadores rurais que tiveram ganho acima de R$142.798,50;
• Pessoas que começaram a residir no Brasil em qualquer mês de 2022.

Acompanhe também o nosso artigo sobre: Declaração de Imposto de Renda 2023: conheça as novidades [ATUALIZADO].

Como faço a minha declaração de Imposto de Renda?

Quem está declarando o IR pela primeira vez, pode acabar encontrando dificuldades durante todo o processo. Entretanto, a declaração não é tão complexa como a maioria das pessoas pensa ser.

Em primeiro lugar, deve-se reunir todos os documentos que comprovem os rendimentos recebidos em 2022.

Isto inclui, inclusive, comprovantes de despesas próprias e de dependentes, de aplicações financeiras, pensão alimentícia (caso o declarante precise pagar), de compra e venda de bens, sejam eles móveis ou imóveis.

Vale ressaltar que mesmo não sendo tão complexa, o suporte de uma contabilidade especializada é fundamental, uma vez que ela oferece ao declarante a tranquilidade de uma declaração com poucas possibilidades de erros;

Com todos os documentos em mãos, chegou a hora de declarar o seu Imposto de Renda 2023. Que tal conhecer todos os passos?

1. Programa Gerador da Declaração

O primeiro passo é entrar no site da Receita Federal e baixar o Programa Gerador da Declaração. A declaração pode ser feita pelo computador, por tablets e smartphones.

Caso opte pela segunda opção, é possível fazer o download do aplicativo “Meu Imposto de Renda” tanto no Google Play quanto na Appstore.

O próprio programa indica os passos e você, mesmo que esteja entrando pela primeira vez, não deve encontrar muitas dificuldades.

Desse modo, assim que acessar, é possível importar todos os dados do ano anterior, nos casos de quem já declarou antes, ou até mesmo iniciar uma nova declaração.

2. Se identifique

Logo, após entrar no programa, chegou a hora se identificar. Todas as etapas a serem seguidas são exibidas à esquerda.

Aqui, é importante que você preencha todas as informações pedidas, não se esquecendo de nenhuma.

Logo em seguida, é preciso informar todos os dados dos dependentes. Sempre que for adicionar um, deve-se clicar em “novo”. Para remover um dependente, basta selecioná-lo e clicar em “excluir”.

3. Preencha todos os quadros

Agora chegou o momento de informar todos os rendimentos e despesas que precisam constar na declaração. Você poderá perceber as inúmeras opções existentes na tela do programa e deve preencher todas as abas nas quais se encaixa.

Além disso, também é necessário preencher os dados dos dependentes, sempre que pedir. Após ter passado por todos os quadros, é possível ver o resumo da sua declaração.

Desta maneira, deve-se acessar “Cálculo do Imposto”. Nesta aba, deve-se informar os dados da conta bancária para, caso o declarante tenha direito à restituição, os valores serem depositados em sua conta.

4. Verifique as pendências e envie

Por fim, é possível verificar se a declaração está com alguma pendência ou não. Aqui, o próprio programa emite quando encontrado a existência de erros.

Deve-se escolher qual a melhor opção de tributação para aquela declaração e, feito isto, enviar a declaração do Imposto de Renda 2023.

Concluído o processo para declarar o Imposto de Renda 2023, é possível acompanhar todo o processamento da declaração no Centro Virtual de Atendimento.

Aqui, você verifica a existência de pendências após o envio ou se ela acabou ficando retida na malha fina.

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O que achou do nosso passo a passo? Caso encontre alguma dúvida quanto a sua declaração do Imposto de Renda, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas!

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Este artigo foi escrito por: Yuracan Contabilidade