eSocial Doméstico: Quanto custa manter uma funcionária doméstica

O sistema conhecido como eSocial Doméstico é fundamental no momento de decidir manter ou não uma funcionária doméstica. Afinal, ele permite que operações como emissão de guias e recolhimento de impostos sejam feitos.

 

Inclusive, o eSocial Doméstico se apresenta como um sistema que possibilita a realização de escriturações fiscais. O que reúne uma série de informações relevantes, como:

 

• Contribuições previdenciárias;
• Folha de pagamentos;
• Emissão de Guias DAE.

 

Deste modo, todas as informações acima são enviadas para um único empregador. Processo que acaba gerando várias dúvidas, principalmente devido à complexidade do sistema.

 

Sendo assim, o que você acha de compreender melhor do que se trata o eSocial Doméstico e quanto custa manter uma funcionária doméstica?

 

Acompanhe o nosso conteúdo e descubra tudo o que você precisa saber sobre este assunto! Confira conosco e tire todas as suas dúvidas!

 

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Do que se trata o eSocial doméstico?

Você sabe do que se trata o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais e Trabalhistas (eSocial)?

 

Estamos falando de um programa criado pelo Governo Federal que tem como intuito unificar o processo de recolhimento de informações na relação entre empregadores e trabalhadores.

 

Deste modo, o eSocial é quem possibilita o recolhimento de tributos e do fundo de garantia, o FGTS, para os empregadores domésticos. Todo o processo acontece mediante o Módulo Empregador Doméstico.

 

Sendo assim, continue acompanhando o nosso artigo para compreender como deve ser feito o cadastro de um empregador no eSocial Doméstico. Vamos lá?

 

Acompanhe também o nosso artigo: Tudo sobre certificado digital: tipos, benefícios e como obter o seu.

 

Como é feito o cadastro do empregador no eSocial Doméstico?

A fim de garantir a conformidade na relação trabalhista, tanto empregador quanto a funcionária doméstica precisam estar cadastrados no sistema.

 

Deste modo, o eSocial Doméstico exige o fornecimento de algumas informações para o correto cadastro, como:

 

• CPF;
• Data de nascimento;
• Título de eleitor;
• Comprovante da entrega da declaração do Imposto de Renda dos dois últimos anos.

 

Sendo assim, será preciso que o empregado forneça o seu CPF e data de nascimento para que o próprio sistema verifique e valide os demais dados.

 

Após este processo, o eSocial Doméstico disponibilizará uma tela, na qual serão solicitadas outras informações.

 

Confira também o nosso artigo sobre o assunto: Guia do ICMS: O que é, quem deve pagar e como recolher o imposto.

 

Como é feito o cadastro do empregado?

Agora que você já compreende como é feito o cadastro do empregador, chegou o momento de entender também como funciona o processo para o empregado.

 

Ou seja, o próximo passo é cadastrar a empregada doméstica. Processo que demanda o fornecimento de alguns documentos, como:

 

• CPF;
• Data de nascimento;
• Data de admissão como empregada doméstica;
• A nacionalidade;
• Número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
• Raça/cor;
• Nível de escolaridade;
• Número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• Endereço de residência do trabalhador;
• Tipo de contrato;
• Descrição do cargo;
• Salário pago e periodicidade do pagamento;
• Jornada contratual.

 

Estamos quase chegando ao fim do nosso conteúdo, mas antes é necessário compreender outros fatores. Dentre eles, a emissão do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). Confira a seguir!

 

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Como funciona a emissão da Guia DAE?

Uma das etapas do eSocial Doméstico é a emissão do Documento de Arrecadação do eSocial, o DAE. Afinal de contas, ele tem como base o recolhimento de tributos que estão relacionados a folha de pagamentos e FGTS.

 

Sendo assim, a Guia DAE é responsável por recolher alguns impostos. Acompanhe a seguir quais são:

 

• FGTS – 8% do salário de um trabalhador;
• FGTS (Valor de reserva referente à perda de emprego) – 3,2% do salário;
• Seguro contra acidentes de trabalho – 0,8% sobre o salário;
• INSS devido referente ao empregador – 8% do salário;
• INSS devido referente ao trabalhador – de 8 a 11%, variando de acordo com o salário;
• IRPJ – caso o trabalhador receba acima de R$ 1.903,98.

 

Portanto, com base no conteúdo que você acompanhou neste artigo, quanto custa manter uma funcionária doméstica?

 

Continue acompanhando para compreender melhor este assunto e tirar todas as suas dúvidas relacionadas. Confira!

 

Leia também o nosso artigo referente ao tema: Confira 4 estratégias para reduzir a carga tributária da empresa.

 

Quanto custa manter uma funcionária doméstica?

A fim de concluir o nosso artigo sobre o eSocial Doméstico, chegamos ao tópico no qual você irá entender melhor quanto custa manter uma funcionária doméstica.

 

Deste modo, vamos considerar uma empregada doméstica que receba R$ 1.254,00 somado ao valor referente ao pagamento de tributos.

 

Sendo assim, como benefício obrigatório, deve-se descontar 6% do salário, referente ao vale-transporte para a empregada doméstica.

 

Para o cálculo das férias, que acontecem a cada 12 meses, o trabalhador tem direito a 30 dias de descanso remunerado. O que deve ser somado o adicional de ⅓ previsto pela legislação.

 

Além disso, o cálculo do custo de uma empregada doméstica também deve levar em consideração aspectos como uniformes, equipamentos etc.

 

Portanto, para se manter em dia com todas as obrigações trabalhistas, é possível contar com o suporte de um serviço especializado. Aproveite para entrar em contato conosco e descobrir como nós podemos te ajudar!

 

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Este artigo foi escrito por: Yuracan Contabilidade