Como abrir uma microempresa em São Paulo: Confira o passo a passo

Você decidiu que vai abrir uma microempresa em São Paulo, mas ainda não conhece todos os passos que precisará trilhar nesse caminho? O ideal é começar acertando tudo logo de início. Para tanto, siga as dicas que listamos aqui no texto.

 

São Paulo é o estado com maior PIB (Produto Interno Bruto) do país e suas principais atividades econômicas são a indústria, comércio, serviços e construção civil. Portanto, as oportunidades são inúmeras, mas a concorrência também. 

 

As microempresas se enquadram na Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma legislação que protege e garante vantagens, como o pagamento de menos impostos, por exemplo. 

 

Confira o passo a passo de como abrir uma microempresa em São Paulo e tenha o seu CNPJ o mais rápido possível. Vamos nessa?

 

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O que é uma microempresa (ME)?

Antes de saber como abrir uma microempresa em São Paulo, é importante entender o que define esse tipo de empreendimento. Uma ME, ou microempresa é um pequeno negócio que precisa ter rendimento bruto de até R$360 mil reais por ano.

 

Outra característica marcante das microempresas é que existe um limite na contratação de funcionários que vai até 19 pessoas. Nas opções de regime tributário estão disponíveis o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

 

Também estão disponíveis à microempresa as quatro naturezas jurídicas: Sociedade Simples, Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Empresária e Empresário Individual. Além disso, é necessário que a microempresa emita notas fiscais em todas as suas vendas, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Documentos necessários para abrir uma microempresa em São Paulo

Veja quais são os documentos necessários para abrir a sua microempresa em São Paulo e já separe tudo com antecedência:

 

• RG;
• CPF;
• Título de eleitor;
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de endereço comercial (se for diferente do residencial);
• Última declaração do Imposto de Renda;
• Certidão de casamento;
• Atividades da empresa;
• Nome fantasia da empresa;
• Cópia do IPTU ou outro documento que apresente a inscrição mobiliária do estabelecimento.

 

É possível que outros documentos sejam exigidos para abrir uma microempresa em São Paulo. No caso de um negócio na área da advocacia, por exemplo, é necessário o registro profissional da OAB. 

Como abrir uma microempresa em São Paulo: faturamento mensal 

Vimos acima que uma microempresa pode faturar anualmente até R$360 mil reais. Portanto, é preciso atingir uma média de R$30 mil por mês para que o seu negócio possa permanecer enquadrado como microempresa. 

 

É importante saber disso para decidir qual dos regimes tributários é o ideal para a sua microempresa em São Paulo. Uma decisão que impacta todo o negócio e que deve ser discutida com um especialista em contabilidade.

 

Na maioria dos casos a escolha mais interessante para uma microempresa é optar pelo regime tributário do Simples Nacional, uma saída com menos burocracia onde o empreendedor paga todos os impostos em uma única guia chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Impostos que uma microempresa em São Paulo precisa pagar

De maneira geral a microempresa pagará oito tipos diferentes de impostos, mas esses tributos podem mudar de acordo com o regime tributário escolhido e também da atividade da empresa. Confira:

 

• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• ISS – Imposto Sobre Serviço;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• PIS – Programa de Integração Social;
• Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
• IPI – Imposto sobre Produto Industrializados (exclusivo para indústrias);
• CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.

 

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Passo a passo de como abrir uma empresa em São Paulo

Para abrir uma empresa em São Paulo você ou um especialista em contabilidade precisa completar os procedimentos listados abaixo:

 

• Pedir a viabilidade na Junta Comercial;
• Preencher o DBE (Documento Básico de Entrada) para pedir o CNPJ;
• Preencher a FCN (Ficha de Cadastro Nacional de Empresas) integrando Junta Comercial e Receita;
• Pagar taxas;
• Fazer o certificado digital do CPF dos sócios;
• Assinar documentos;
• Protocolar o processo de abertura da microempresa.

 

Depois de tudo concluído, a Junta Comercial irá analisar e aprovar a abertura da empresa. O contrato social e link para gerar o CNPJ ficará disponível no site da Junta Comercial.

 

O prazo médio para abrir uma microempresa em São Paulo é de 10 dias úteis, mas, com a digitalização do processo, pode ser que esse número seja bem menor. 

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Este artigo foi escrito por: Yuracan Contabilidade