Organizar eventos envolve criatividade, planejamento e logística impecáveis.
Mas para uma produtora de eventos crescer com segurança e rentabilidade, é preciso ir além: a gestão fiscal precisa estar em ordem.
O que muitos empresários do setor ignoram é que erros fiscais simples — como falhas na emissão de notas ou no recolhimento de impostos — podem resultar em multas pesadas, bloqueios de operação e perdas financeiras.
Neste artigo vamos te mostrar os principais erros fiscais que produtoras cometem e como evitá-los para proteger o seu negócio e manter a lucratividade.
Por que o setor de eventos é tão vulnerável a riscos fiscais?
As produtoras de eventos lidam com características que aumentam o risco fiscal:
- Grande volume de transações em curto espaço de tempo;
- Contratação de diversos prestadores de serviço;
- Vendas de ingressos, patrocínios e produtos agregados;
- Diferentes tributos incidindo sobre a mesma atividade;
- Obrigações fiscais variáveis conforme o local do evento (municipal, estadual, federal).
Sem controle rigoroso, o risco de descumprir obrigações legais e fiscais é alto — e o custo desse descuido pode ser enorme.
Leia também: Reforma tributária e o impacto no setor de eventos: como se preparar para as mudanças?
Principais erros fiscais que produtoras de eventos cometem (e como evitá-los)
1. Não emitir nota fiscal corretamente
A nota fiscal é obrigatória em todas as transações, sejam:
- Vendas de ingressos;
- Serviços de organização;
- Aluguel de espaços;
- Venda de alimentos e bebidas.
Erros comuns:
- Não emitir nota para patrocinadores;
- Emitir notas com códigos fiscais (CFOP) incorretos;
- Deixar de emitir nota em vendas realizadas por terceiros (food trucks, parceiros).
Como evitar:
- Verifique as exigências fiscais de cada operação;
- Cadastre corretamente todos os serviços e produtos no sistema de emissão de NF-e ou NFS-e;
- Controle as notas emitidas pelos parceiros de evento.
2. Deixar de recolher o ISS corretamente
O ISS (Imposto Sobre Serviços) incide sobre a organização de eventos e a prestação de serviços relacionados.
Erros comuns:
- Não recolher o ISS no município onde o serviço é prestado;
- Declarar o imposto no município sede da empresa, e não no local do evento;
- Utilizar alíquotas erradas (variam entre 2% e 5%, conforme a cidade).
Como evitar:
- Verifique a legislação do município onde o evento será realizado;
- Faça o cadastro da empresa como prestadora de serviço eventual, se necessário;
- Emita a nota fiscal pelo município correto.
3. Esquecer do recolhimento de INSS e retenções obrigatórias
Ao contratar:
- Técnicos de som e luz;
- Seguranças;
- Serviços de buffet;
- Limpeza;
A produtora deve reter e recolher encargos como INSS patronal e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), além de verificar se o prestador é optante pelo Simples Nacional.
Erros comuns:
- Contratar profissionais como autônomos sem recolher INSS;
- Pagar fornecedores sem reter impostos obrigatórios;
- Não entregar obrigações acessórias como DCTF, EFD-Reinf e DIRF.
Como evitar:
- Formalize todas as contratações com contratos e documentos fiscais válidos;
- Calcule corretamente as retenções e encargos;
- Mantenha controle atualizado das obrigações acessórias.
4. Não planejar corretamente a tributação dos eventos
Cada fonte de receita de um evento pode ter tributação diferente:
- Venda de ingressos: pode ter incidência de ICMS, ISS e retenções;
- Patrocínios: podem gerar IRRF;
- Food trucks e parceiros: exigem recolhimento de ISS sobre locação de espaço.
Erros comuns:
- Tratar toda receita como “serviço de organização de eventos” sem separar as naturezas;
- Não segregar as receitas corretamente nos relatórios fiscais;
- Misturar faturamento da produtora com faturamento dos parceiros.
Como evitar:
- Faça um planejamento tributário específico para cada evento;
- Classifique corretamente as receitas no sistema contábil;
- Oriente seus parceiros e terceirizados sobre suas obrigações fiscais.
5. Não regularizar eventos esporádicos ou itinerantes
Eventos em locais diferentes exigem:
- Alvará de funcionamento provisório;
- Licença sanitária, ambiental ou de segurança, dependendo do porte do evento;
- Inscrição municipal específica para prestar serviço no local.
Erros comuns:
- Organizar eventos sem as licenças necessárias;
- Ignorar taxas municipais específicas (taxa de fiscalização de eventos, taxa de publicidade, etc.).
Como evitar:
- Consulte a prefeitura do local do evento com antecedência;
- Providencie todas as licenças e documentos obrigatórios;
- Reserve orçamento para taxas municipais específicas.
Exemplos práticos de prejuízos causados por erros fiscais
Exemplo 1:
Uma produtora de eventos foi autuada em R$ 120.000,00 por ISS recolhido no município errado.
Teve que pagar multa, juros e regularizar os tributos retroativamente.
Exemplo 2:
Um evento esportivo foi interditado no dia da abertura por falta de alvará de funcionamento e licença de bombeiros.
Exemplo 3:
Uma empresa perdeu patrocínios porque não conseguiu emitir nota fiscal correta para as empresas patrocinadoras.
Como se proteger dos erros fiscais em eventos
- Tenha uma contabilidade especializada no setor de eventos;
- Planeje o evento do ponto de vista fiscal antes de vender ingressos;
- Controle rigorosamente a emissão de notas fiscais e retenções tributárias;
- Formalize todos os contratos e parcerias;
- Regularize todos os documentos municipais com antecedência;
- Realize auditorias internas pré-evento para checar a conformidade fiscal.
Dica de contador:
Criar um checklist fiscal para cada evento é uma das melhores práticas para evitar erros e surpresas desagradáveis.
Conclusão
No mercado de eventos, a experiência do público é fundamental. Mas, para que a experiência financeira da produtora também seja positiva, a gestão fiscal precisa ser tão impecável quanto o show.
Planejamento, organização e apoio especializado são a chave para manter a empresa longe de multas, prejuízos e problemas com o Fisco.
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